Além das leis que regulamentam o funcionamento do Serviço Registral, somos norteados por provimentos podendo ser eles Nacionais ou Estaduais. Aqui, utilizamos dois tipos de filtros para garantir informações mais precisas e sucintas, sendo eles: 1) Provimentos relativos ao Registro de Imóveis ou à Regra Geral e; 2) Proviementos dos anos de 2022 e 2023.
ANO DE 2022:
NACIONAIS:
Prov. 126/2022 – Informativo
Prov. 134/2022 – LGPD
ESTADUAIS:
Prov. 06/2022 – Atualiza artigos CNNR
Prov. 08/2022 – Atualiza art. 449 da CNNR (regime de bens para estrangeiro)
Prov. 19/2022 – Horário de atendimento
Prov. 21/2022 – Autoriza editais eletrônicos
Prov. 24/2022 – Partilha. Inventariante.
Prov. 27/2022 – LGPD
Prov. 47/2022 – Funcionamento durante a copa
Prov. 51/2022 – Uso de correio eletrônico
Prov. 53/2022 – Altera art. 594 da CNNR (Av. Construção)
ANO DE 2023:
NACIONAIS:
Prov. 139/2023 – SERP
Prov. 142/2023 – CNIB
Prov. 143/2023 – CNM
ESTADUAIS:
Prov. 03/2023 – Leilões
Prov. 08/2023 – LGPD
Prov. 11/2023 – Contratação com grau de parentesco
Prov. 12/2023 – Assinatura eletrônica
Prov. 13/2023 – Cobrança de Saneamento
Prov. 16/2023 – Suspensão CNM
Prov. 17/2023 – CEPIT
Prov. 18/2023 – Prorroga o prazo (sobre Prov. 11/2023)
Prov. 23/2023 – Atualizações da parte geral CNNR
Prov. 24/2023 – Altera Arts. REURB